Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Fotos pornográficas geram indenização

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Pai é acusado de estuprar filha de 12